Aviso legal
1. Identificação e dados do Titular
- Nome da Empresa: Televés, S.A.U.
- NIF: A-15010176.
- Sede: Rúa B. de Conxo, 17. 15706 – Santiago de Compostela.
- Telefone: 981 522200
- E-mail: televes@televes.com
- Registo Comercial de Santiago de Compostela, Folha SC-4.612, Folha 34 do Volume 19, da Secção Geral de Empresas.
2. Finalidade
Estas condições regulam a utilização que o titular coloca à disposição dos utilizadores da web e que podem ser modificados sem aviso prévio, de modo que é recomendada a sua consulta periódica, principalmente caso pretenda fazer uso efectivo de produtos ou serviços.
3. Condições de acesso e utilização
O acesso ao nosso site é gratuito, a quem acede é-lhe atribuído a condição de Utilizador, permitindo-lhe visualizar e aceder ao conteúdo ou até entrar em contacto com os seus administradores.
O Utilizador deverá ler, entender e aceitar essas condições de utilização antes de prosseguir com a navegação e ou a utilização dos serviços, o que implicará a sua aceitação e adesão expressa nos termos e condições expressos abaixo: i) Compromisso com o uso diligente dos recursos, em estrita conformidade com a legislação em vigor e com respeito das normas básicas, ou seja, o conjunto de regras geral de comportamento na Internet; ii) O Utilizador aceitará os termos e condições ou bases de participação de um serviço ou recurso específico quando este seja necessário, o que será explicitamente solicitado nesse caso; iii) Não deverá utilizar a Web fora dos termos aceites por essas condições, especificamente para fins ilegais, contrários à moral ou à ordem pública em qualquer uma de suas expressões ou caso constituam crime.
Da mesma forma, que caso sejam permitidos comentários ou opiniões, o Titular não será responsável em nenhum caso pelas opiniões expressas por terceiros, embora possua o direito de retirar ou mesmo não publicar comentários ofensivos ou inapropriadas, ou logo que tenham conhecimento do conteúdo do que foi publicado.
4. Propriedade intelectual e industrial.
O titular detém todos os direitos da Web, seus logotipos, estrutura, imagens e elementos constituintes do código do objecto, bem como a programação e engenharia do código-fonte. Todos esses elementos, além das publicações incluídas, são protegidos pelos regulamentos espanhóis e europeus sobre propriedade intelectual e industrial. É proibida qualquer reprodução, adaptação, modificação ou comunicação pública de todo ou parte do conteúdo da Web, realizada de qualquer forma ou por qualquer meio, mecânico, manual ou outro, sem a expressa autorização do titular.
Qualquer link criado para a página Web deve ir para à página inicial (home), proibindo a conclusão de links diretos ou direcionados para outro conteúdo que não seja o mencionado. Da mesma forma, fica proibida a forma de navegar sobre marcos ou “frames”.
5. Proteção de dados pessoais.
O Titular adotou todas as medidas de segurança, tanto técnicas quanto organizacionais, exigidas pelos regulamentos de proteção de dados, mais especificamente de acordo com a Lei Orgânica 3/2018 sobre a Proteção de Dados Pessoais e garantias dos direitos digitais e o Regulamento Europeu de protecção de dados de 2016/679.
Poderá encontrar todas as informações a esse respeito na seção “Política de Privacidade”.
6. Lei e jurisdição aplicáveis.
Estas condições estão sujeitas ao sistema jurídico espanhol, sendo necessário submeter qualquer controvérsia aos tribunais da cidade de Santiago de Compostela, renunciando a qualquer outra jurisdição geral ou especial que possa corresponder a elas, exceto nos casos em que o fórum corresponda ao endereço do utilizador como consumidor.