Manual de Identidade Corporativa da Televés

POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DA MARCA TELEVÉS

A presente política de utilização (doravante, a “política de utilização”) estabelece as advertências, termos e condições sob as quais a Televés, S.A. (“Televés” ou a “empresa”) permite e regula a utilização geral dos sinais distintivos (logótipos e marcas registadas a eles associados e identificados na secção 2.1 abaixo como as “marcas Televés”) disponíveis no website www.televes.com. Se desejar realizar qualquer outra utilização das marcas Televés à margem da presente política de utilização, esta deverá ser acordada previamente com a Televés. Pode contactar a nossa equipa de propriedade intelectual e industrial através de um e-mail para o endereço ip-division@televes.com para solicitar autorização especial para a utilização das marcas Televés.

A Televés é uma marca registada a nível mundial desde o ano 1958, fazendo parte do seleto clube de Marcas de Renome de Espanha devido ao alto prestígio da marca, a qualidade dos produtos e serviços comercializados por si e a trajetória impecável da companhia a nível internacional. Através da sua cooperação no cumprimento desta política de utilização, o utilizador colabora em realçar o valor e a integridade das marcas Televés. É por isso que a Televés lhe agradece a sua cooperação neste sentido.

A presente política de utilização, que inclui certas obrigações de atribuição e reconhecimento justas, razoáveis e congruentes com as práticas do setor, tem carácter contratual entre as partes. Pedimos-lhe que nos contacte para o endereço de correio eletrónico ip-division@televes.com se tiver alguma dúvida a este respeito.

1. Destinatários

Desde o entendimento de que as marcas Televés são tão importantes para a empresa como para os nossos sócios, distribuidores, detentores de licença, clientes e utilizadores (incluindo, entre eles, associações, colégios, centros e institutos de formação, escolas técnicas e universidades) dos nossos produtos e serviços, ou de produtos que os incorporem, terceiros que desejem utilizar as marcas Televés em materiais de promoção, faturação, publicidade, consulta ou didáticos, e/ou nos seus websites, produtos, etiquetagem ou embalagem, a presente política de utilização deve ser cumprida por estas partes de forma integral e estrita, a fim de manter a qualidade e reputação que identificam a comunidade Televés. Doravante, qualquer uma das partes mencionadas anteriormente será referida como “terceiro” ou “utilizador”.

Em qualquer caso, esta política de utilização não concede ao utilizador em modo algum licença para a utilização de qualquer um dos sinais distintivos (incluindo logótipos, marcas denominativas, mistas ou gráficas de qualquer tipo e classe e nome comercial) da Televés, salvo as que estejam expressamente estabelecidas na secção 3 desta política de utilização.

2. Alcance material

A Televés identifica os seus produtos e serviços com a marca “Televés”, reconhecida nacional e internacionalmente, que em algumas ocasiões é acompanhada por outros sinais distintivos.

2.1 As marcas Televés

As marcas Televés incluem, sem carácter exaustivo, o nome de Televés, o logótipo da Televés e qualquer palavra, frase, imagem ou designação que identifique a origem de qualquer um dos produtos ou serviços da Televés.

Pedimos-lhe que não modifique ou adultere as marcas Televés, nem que as use de forma confusa, incluindo a sugestão do patrocínio ou apoio por parte da Televés a qualquer empresa ou instituição sem o seu prévio consentimento de modo a que seja possível a confusão da Televés com outra marca.

Os logótipos da Televés são os gráficos que, quer seja por fazerem parte de uma marca mista ou gráfica, ou por estarem associados à marca de nome “Televés”, ficam protegidos pelos direitos de propriedade industrial inerentes à companhia.

Através da página web da Televés, bem como através de qualquer outro meio que a empresa considere conveniente, põe-se à disposição dos utilizadores o seguinte logótipo:

Descarregar logótipo (JPG) Descarregar logótipo (PDF)

3. Diretrizes de utilização das marcas Televés

Com carácter geral, a utilização ou autorização da utilização por parte de terceiros das marcas Televés está proibida. Excetua-se da anterior proibição a utilização e autorização de utilização das marcas Televés quando se realizar em conformidade com as disposições da presente política de utilização ou as que, para o caso concreto, a Televés conceda por escrito ao utilizador. Por consequência, não se concede nenhuma licença de utilização das marcas Televés.

O utilizador poderá usar as marcas Televés, de acordo com a presente política de utilização e sem necessidade de solicitar previamente permissão por escrito, nas seguintes situações:

• Para se referir a produtos ou serviços Televés na sua publicidade ou quaisquer outros materiais de promoção, sempre que se encontre devidamente autorizado para vender ou promover os produtos ou serviços da Televés (distribuidor autorizado, detentor de licença, etc.); e
• Para indicar a relação dos seus próprios produtos e serviços com os da Televés, acrescentando uma frase em relação ao seu produto ou serviço, tal como “compatível com produtos Televés” ou “instalação realizada com produtos Televés” sempre que: (i) as marcas Televés não sejam parte do nome do seu produto ou serviço nem estejam incorporadas nele; e (ii) a frase de referência seja concreta e cumpra os requisitos estabelecidos no acordo de licença que o vincule à Televés.

3.1 Obrigações

O utilizador reconhece que a utilização que fizer das marcas Televés se realiza em conformidade com as seguintes obrigações:

• Não danificará nem prejudicará o valor e prestígio das marcas Televés, da mesma forma que não deverá atentar contra a reputação, integridade e boa-vontade da empresa, tal como for determinado, à sua discrição, pela Televés.
• Não incorporará as marcas Televés no nome do produto ou serviço disponibilizado.
• Os projetos realizados, quer sejam total ou parcialmente, com produtos ou através de serviços Televés deverão incluir o logótipo correspondente da marca Televés. O referido logótipo não poderá ser eliminado nem modificado.
• Desenvolverá exclusivamente com produtos ou serviços proporcionados pela Televés os projetos nos quais tenha incluído, ou na memória do projeto, ou no orçamento do mesmo, as marcas Televés.
• Se empregar as marcas Televés no seu website, estas deverão ser acessíveis ao público em geral, sem que seja necessário o emprego de chaves de acesso para aceder às mesmas. Se empregar qualquer um dos logótipos assinalados anteriormente na secção 2.1 no seu website ou qualquer outro meio web, este deve conter uma ligação que conduza diretamente ao website www.televes.com/pt/manual-identidade-corporativa. Adicionalmente, o logótipo deverá estar visível e facilmente legível, com umas dimensões mínimas de 1 cm de largura x 0,56 cm de comprimento. O tamanho do logótipo deverá manter uma proporção 16:9 em qualquer caso.
• A utilização das marcas Televés não deve induzir em erro ou confusão no consumidor, por isso não ser utilizada de forma a sugerir ou declarar abertamente que a Televés apoia, promove, patrocina ou de qualquer outra forma está filiada ao projeto (quer seja um produto, um serviço ou qualquer tipo de documento) em que esteja incluída.

3.2 Utilizações indevidas

• O utilizador compromete-se a não utilizar as marcas Televés como nome da sua empresa, associação, centro, etc. ou dos seus produtos ou serviços, nem como nome de um domínio web.
• O utilizador não poderá usar nem registar em nenhuma jurisdição qualquer marca Televés como todo ou parte do nome da sua empresa, produto ou serviço de forma a dar lugar a confusão relativamente ao patrocínio, adesão ou consentimento da Televés relativamente ao seu projeto, empresa, produto ou serviço.
• O utilizador não poderá usar nem registar em nenhuma jurisdição o nome de um domínio web que incorpore qualquer marca Televés de forma a induzir em confusão sobre o patrocínio, adesão ou consentimento da Televés relativamente ao seu projeto, empresa, produto ou serviço.
• O utilizador não usará as marcas Televés em publicidade falsa ou enganosa. Também não usará as marcas Televés em quaisquer materiais difamatórios, escandalosos, pornográficos ou questionáveis de qualquer outro modo.
• O utilizador não usará as marcas Televés para o seu descrédito, assim como não as usará para desacreditar quaisquer produtos ou serviços oferecidos pela Televés.
• Não poderá utilizar as marcas Televés na publicidade, promoção ou marketing juntamente com outros produtos que não sejam Televés na medida em que poderá existir risco de associação aprovação ou patrocínio dos referidos produtos por parte da Televés. Também não pode ser utilizado juntamente com outros produtos de qualidade inferior, de tal forma que a reputação da marca possa ser afetada.
• Não poderá utilizar qualquer marca comercial da Televés como palavra-chave “keyword”, incluído em Google AdWords, o termo de pesquisa em qualquer tipo de anúncios.

3.4 Normas para a correta utilização das marcas Televés

As marcas Televés não devem sofrer nenhuma modificação ou alteração relativamente aos originais indicados na secção 2.1 anterior.

Em nenhuma circunstância poderá ser alterada a cor das marcas Televés, quer sejam cores planas ou em degradê:

Não se poderá adulterar a disposição cromática da marca:

Não se poderá realizar nenhuma taxa de câmbio na marca posta disponibilizada ao utilizador (entendendo-se como modificação qualquer tipo de alteração do ficheiro, mesmo a alteração ou eliminação das margens estabelecidas):

4. Reserva de direitos e regras gerais de aplicação

4.1 Reserva de direitos

A Televés reserva-se o direito a rescindir a utilização das suas marcas a terceiros por razões de incumprimento desta política de utilização ou de qualquer outra autorização concedida por escrito, assim como por qualquer outra razão que considere oportuna, à sua completa discrição.

Para tal, a empresa requererá por escrito ao utilizador a rescisão da autorização da utilização das marcas Televés, após o qual se deverá demitir da utilização das mesmas de modo imediato. Se a referida cessação não ocorrer, a Televés ficará habilitada a instar e promover quaisquer ações que considere necessárias a fim de proteger os direitos e interesses da empresa.

Adicionalmente, a empresa reserva-se o direito de modificar esta política de utilização por qualquer motivo e em qualquer momento.

Por último, a Televés reserva-se o direito de modificar, alterar e atualizar esta lista em qualquer momento, da mesma forma que se reserva o direito de alterar ou modificar as marcas Televés, tudo isso sem necessidade de avisar previamente os utilizadores. Por este motivo, pedimos-lhe que consulte periodicamente a lista de marcas Televés a fim de garantir o seu devido cumprimento da política de utilização.

4.2 Regime de responsabilidade

Qualquer risco sobre a utilização das marcas Televés é assumido pelo utilizador. Na medida em que seja permitido pelo direito aplicável, as utilizações permitidas pela presente política de utilização são autorizadas pela Televés “tal como está” (de acordo com o artigo 6 D. da Convenção de Paris para a proteção da Propriedade Industrial) sem garantia de nenhum tipo, incluindo, sem limitação, qualquer garantia de não infração de direitos de terceiros.

O utilizador compromete-se a indemnizar a Televés e/ou os seus sucessores e cessionários relativamente a qualquer demanda, ação, recusa, perda, custo ou outro dano ou responsabilidade de qualquer tipo (incluindo, sem limitação, os gastos razoáveis de assistência jurídica e/ou de investigação) que possa surgir ou resultar de uma utilização de qualquer marca Televés que não cumpra esta política de utilização.

De igual modo, o utilizador compromete-se a não procurar adquirir direitos de qualquer marca Televés baseando-se na utilização das mesmas ao abrigo desta política de utilização.

Atualizado em 28 de novembro de 2022.

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